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S.o.p.a. 10 fatos que voce precisa saber sobre a lei Antipirataria


Os projetos de lei antipirataria norte-americanos Stop Online Piracy Act (Sopa) e Protect IP Act (Pipa) do Senado, causaram uma onda de protestos de vários sites e empresas de internet dos Estados Unidos. Cerca de sete mil sites cessaram seus serviços na quarta-feira (18/01) (como foi o caso da versão inglesa do Wikipedia) ou alteraram seu design para demonstrar sua oposição (como fizeram o Google e o Mozilla).
Parece que o movimento surtiu efeito e agora os projetos perdem força entre os políticos. Mesmo assim, com a oposição tomando forma, vamos ver como se encontram os projetos de lei:
Sopa ainda vive: estariam agora a Sopa e a Pipa parados? Na verdade, o principal relator da Sopa, Deputado Lamar Smith (Texas), disse na terça-feira (17/01) que esperava levar o projeto de lei para uma audição na House Judiciary Committee (Comitê Judiciário da Câmara) em fevereiro. Nessas audiências, os legisladores podem debater os projetos de lei e propor alterações, bem como votar se o projeto deve ou não ser passado para o plenário da Câmara. “Para aprovar uma legislação que protege os consumidores, empresas e empregos de estrangeiros que roubam propriedade intelectual dos Estados Unidos, vamos continuar a reunir representantes da indústria para encontrar formas de combater a pirataria online”, afirmou Smith na terça-feira (17/01) por meio de um comunicado.
A cooperação do provedor de pagamento é exigida: a SOPA encorajará – não exigirá – que provedores de pagamento como o Visa e PayPal não facilitem as transações comerciais com qualquer site que o governo tenha considerado como tendo conteúdo de pirataria. Segundo Smith, “o projeto de lei mantém provisões que ‘seguem o dinheiro’ e cortam as fontes principais de receitas para sites estrangeiros ilegais. E isso fornece meios de fazer reclamações contra esses portais que roubam e vendem a sua tecnologia, produtos e propriedade intelectual”.
SOPA perde ordens judiciais: um ponto de discórdia para a SOPA foi que os provedores de serviço deveriam cumprir uma ordem judicial, obtida pelo governo, obrigando-os a bloquear o acesso a sites estrangeiros desonestos e que indenizariam suas ações. Mas em resposta às criticas do fornecimento, Smith recentemente removeu a ordem judicial. Como resultado, não está claro como as ordens de bloqueio aos sites podem ser obtidas ou policiadas.
Os projetos de lei continuam em desenvolvimento: tanto a SOPA quanto a PIPA continuam em desenvolvimento. Notavelmente, o autor da PIPA, senador Patrick Leahy, admitiu que os provedores de serviço não apoiarão qualquer projeto de lei que filtre domain-name servers (DNS) para propósitos antipirataria. Da mesma forma, para ajudar a prevenir abusos, os autores do projeto de lei adicionaram itens à legislação que impõem danos – incluindo custos e honorário advocatícios – em qualquer um que faz uma alegação falsa.
Mexer com DNS não é popular: como técnica antipirataria, o filtro de domínio está se provando impopular. De fato, o Google – que ganha receita com publicidade por meio de impressões de páginas – afirmou que resistirá a essas medidas. Da mesma forma, tanto a SOPA quanto a PIPA são ridicularizadas pelos provedores de serviços, por especialistas em tecnologia e pela Business Software Alliance por sua abordagem muito ampla.
A reclamação dos críticos à censura: os críticos dos projetos afirmam que a legislação poderia servir como uma arma de censura de direitos autorais, já que afirmam que qualquer site que o governo dos Estados Unidos entenda como distribuidor de conteúdo pirata pode ser bloqueado.
A indústria de filmes ainda gosta do projeto de lei: se as empresas de tecnologia estão contra a SOPA, o mesmo não acontece com os produtores de música e com a indústria de filmes, que continuam a buscar sanções legais para aumentar sua receita e reduzir a pirataria.
A Casa Branca criticou os projetos de leis: durante o fim de semana, três especialistas em tecnologia da administração Obama divulgaram um comunicado em que reconhecem a necessidade de controlar a pirataria online, mas criticam a SOPA e a PIPA por serem muito amplas.
Marketing Legislativo versus realidade: o projeto de lei é uma tentativa dos legisladores de dizerem: “Olhem, eu propus um projeto de lei para acabar com a pirataria online”. Mas sua abordagem realmente acaba com o problema? O bloqueio a sites é deselegante do ponto de vista da tecnologia e complicado do ponto de vista da liberdade de expressão.
Ainda é difícil barrar sites: além do filtro DNS, as autoridades federais usam ordens judiciais para para rastrear centenas de sites que distribuem conteúdo pirata. Mas não há muito a fazer para evitar que os operadores desses sites transfiram suas operações para um novo domínio ou – em alguns casos – processem o governo por acusar injustamente seu portal.

Pode ser que a partir de hoje vocês vão ter que esperar os episódios chegar aqui na Nick BR ou talvez não. Ainda existe o meio de Downloads em Torrents, mas até quando? 
A lei ainda não foi aprovada, Traremos mais informações em breve.

7 comentários:

  1. Ah não acredito, gente, porque eles querem tirar nossa internet? Eles querem que a gente vá viver lá fora nessa merda de mundo? Me poupe né! Não acredito que eles querem acabar com a nossa felicidade, se eles não são a favor da pirataria, diminuam os preços! Quem sabe assim a gente compra filmes, cds, etc.. ao invés de baixa-los na internet? Pensem nisso.

    Agora, querer que a gente fique sem nossas musicas, sem nossas séries baixadas no pc, ai é demais! Qual é o problema disso? Me diz? Tanta coisa acontecendo ai fora, e eles inventam uma lei pra tirar o melhor da internet? Voces diviam se preocupar com ladrões, sequestradores, estrupadores, não com colocar censura na internet!

    Bom, essa é minha opinião sobre essa lei.
    Tomara que não seja aprovada, esperar os episódios de iCarly estrear aqui no Brasil.. vai ser dificil.

    é isso, Beijos.

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  2. E eu então que não tenho tv a cabo ahhh eu vou chorar o megaupload era otimo rapidinho carregava pra mim ahh :(

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  3. AAAI EU VOU CHORAR. ESSES FDP NÃO TEM FILHOS QUE USAM INTERNET NÃO? E COM CERTEZA ELES TBM USAM? AGORA FERROU TUDO PQ O iTUNES TEM QUE PAGAR PARA BAIXAR. OU SEJA FERROU DE VEZ...

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  4. pagar e muito caro viu :(

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  5. É o fim do mundo mesmo, isso é um absurdo.
    Eles só pensam em acabar com a nossa liberdade cada dia mais.
    Tanta gente cometendo crimes absurdos por aí e eles se preocupando com a pirataria na internet.
    Não é todo mundo que tem dinheiro pra pagar os preços que eles cobram. Quem não pode pagar não vai poder ter acesso a mais nada??
    Essa lei é só pra benefício de pessoas milionárias, a gente só vai perder a nossa liberdade na internet e perder tudo que a gente mais gosta. Daqui uns dias até pra falar o nome dos nossos ídolos vamos ter que pagar direitos autorais, de imagem e etc.
    Só nos resta esperar de mãos atadas.
    Já é hora pra desespero??? Acho que sim...

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  6. Não tem como criar uma tag no twitter, tipo #StopSOPA&PIPA! ? Não tem algum usuário do twitter que seja do governo pra gente fazer menção ou coisa assim?

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  7. Ei iCB: FAÇAM UM POST FALANDO SOBRE ESSE SITE PRA TODO MUNDO AJUDAR: https://secure.avaaz.org/po/save_the_internet_action_center_b/?aWDivcb
    SALVE A INTERNET LIVRE!!!!!!!

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